Israel deve tomar todas as medidas possíveis para evitar atos que possam ser considerados genocídio em Gaza.
Essa foi uma das determinações da Corte Internacional de Justiça no processo que julga acusações de genocídio apresentadas pela África do Sul contra o Estado israelense.
O julgamento é considerado por muitos o caso judicial mais importante do século.
Veja os detalhes nesta reportagem: https://www.bbc.com/portuguese/articles/c1v13p567wro
Na decisão de 26 de janeiro de 2023, a Corte também pediu a libertação dos reféns mantidos pelo Hamas, mas não acatou o pedido sul-africano para um cessar-fogo imediato.
Mas essa ainda não é a decisão final da Corte. Uma sentença definitiva pode levar anos.
E, embora as decisões da Corte sejam vinculativas, não há nenhum mecanismo para garantir seu cumprimento.
O governo israelense nega veementemente a acusação de genocídio. O premiê Benjamin Netanyahu afirmou que Israel “continuará a guerra até a vitória absoluta” e até que “todos os reféns sejam libertados”.
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